Pinterest • O catálogo mundial de ideias

Explora Pela Legalidade, Martin O'Malley e outros!

Para Lasier Martins, zelar pela legalidade é prosseguir na investigação ...

de Poder

Área indígena em Roraima é objeto de disputa entre Funai e município

O imbróglio ocorre porque a Funai (Fundação Nacional do Índio) foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) em 1996 questionar a legalidade do surgimento do município. Pacaraima foi criada oficialmente no ano anterior, por lei estadual, e ocupa uma área de cerca de 2.000 hectares, o equivalente a 2.801 campos de futebol. Ela se sobrepõe parcialmente à terra indígena, que ocupa no total 654 mil hectares.

CULTURA, ESPORTE E POLÍTICA: 8 MIL ADVOGADOS ASSINAM MANIFESTO DA LEGALIDADE

de Notícias ao Minuto

Janot defende no STF decisão de Cunha que deflagrou impeachment

Noticias ao Minuto - Janot defende no STF decisão de Cunha que deflagrou impeachment

Blog do Luiz : “The New York Times” defende legalidade do mandato...

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República, nesta terça (5), questionando a legalidade da vaquinha virtual promovida para angariar fundos que banquem o custeio das viagens da presidente eleita Dilma Rousseff; para ele, a “vaquinha” tem “motivação político-partidária”; a "Jornada pela Democracia" já arrecadou mais de R$ 662 mil

Sentença final aprovada por unanimidade no Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil, que reuniu juristas de vários países no Rio de Janeiro por dois dias para julgar a legalidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, diz que o processo, "nos termos da decisão de sua admissibilidade pela Câmara dos Deputados e do parecer do Senado Federal, viola todos os princípios do processo democrático e da ordem constitucional brasileira", e ainda a "Convenção Americana de Direitos Humanos…

| 18.abril.2016 | O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje, segunda (18/4), das 14h às 18h30, uma audiência sobre aquele que pode ser considerado o mais importante julgamento da história do Direito Ambiental no Brasil. O evento irá discutir as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e o PSOL que tramitam na corte contra a Lei 12.651/2012, que revogou o antigo Código Florestal.

Evangélicos promoverão ato em São Paulo em defesa da legalidade e da democracia | Blog de Francisco Castro

Um dos organizadores do manifesto dos artistas e intelectuais em defesa da democracia e da legalidade, o escritor Fernando Morais anunciou que a Carta ao Brasil será levada aos chefes do Executivo, Dilma Rousseff, do Legislativo, Renan Calheiros, e do Judiciário, Ricardo Lewandowsky, bem como ao procurador-geral Rodrigo Janot; assinam o documento nomes de diversos campos da atividade artística e intelectual, como Chico Buarque, Gregório Duvivier, Ziraldo, Leonardo Boff, Tico Santa Cruz…