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Execução de fiador em contrato de locação afasta impenhorabilidade do bem de família

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Antes tarde do que nunca, e agora? o que Dilma Vana vai fazer? assessores não sabem mais o que fazer, nem mesmo o advogado!! Um singelo gesto, uma visita pouco desejada, cortejou a ex Presidente da República, Dilma Rousseff, em sua visita aos Estados Unidos há pouco tempo. Um oficial de justiça da Corte do Estado de Rhode Island entregou a contra-fé (termos da ação judicial) que inclui Dilma e mais 11 autoridades brasileiras como responsáveis pelos prejuízos causados a acionistas da…

É a segunda decisão judicial que obriga a Fundação de Saúde a realizar procedimento cirúrgico em paciente do Sistema Único de Saúde - SUS

a questão toma proporções incomensuráveis. Durante a década em que a ação transcorreu, a Varig faliu. Uma empresa cuja vida mistura-se à própria vida do país em vários de seus momentos. E faliu porque, como visto, fracassou a tentativa de recuperação judicial, a qual se iniciou com uma dívida na ordem de R$ 4 bilhões, montante próximo, a valor presente, da quantia em que foi condenada a União a ressarcir a aérea.

Ferrari apreendida em ação judicial de tráfico de drogas vai a leilão em SP

Nesta terça-feira (6) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiado pela Mesa Diretora do Senado, se recusou a deixar a presidência da Casa, como determinava liminar de Marco Aurélio Mello, ministro do STF. "Eu não participo desse julgamento por estar impedido e portanto não quero fazer comentário sobre ele. Porém, falando em tese, diante de decisão judicial é possível protestar e apresentar recurso. Mas deixar de cumpri-la é crime de desobediência ou golpe de Estado", afirmou.

(no mundo real...) Insatisfeito com o acordo arquitetado entre União estados e mineradoras para recuperar a bacia do Rio Doce após a tragédia de Mariana o Ministério Público Federal decidiu entrar em disputa judicial e protocolou ação que pede R$ 155 bilhões da Samarco Vale e BHP. Os valores seriam usados para reparação dos danos sociais econômicos e ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão no dia 5 de novembro. Inicialmente seriam depositados R$ 77 bilhões. Em comparação o…

RS Notícias: Proteste faz petição online contra franquia de ban...

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