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FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte - Questões de Concurso - Aprova Concursos

Mandado De SegurançA No Processo Penal

Medida de Segurança de Internamento e Facto Inimputável em Razão de Anomalia Psíquica

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES: DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURÍDICO PERFEITO, COISA JULGADA E TRÂNSITO EM JULGADO.

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: SEGURANÇA PÚBLICA - ARTIGO 144

SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES - DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURÍDICO PERFEITO, COISA JULGADA, TRÂNSITO EM JULGADO

A norma reguladora nº35, do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. Foto: Blogterra #NR35 #MTE #proteção #altura#trabalho #saúde#segurança#empregado #trabalhador #funcionário #atividade Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)