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Explora Invertebrados Marinhos, Portaria e outros!

Sen. Ronaldo Caiado DEM/GO | 28.01.2016 | No final de 2014, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou duas listagens de espécies ameaçadas de extinção, as chamadas Listas Vermelhas: a Portaria nº 444, que reúne mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres em risco; e a Portaria nº 445, que reúne peixes e invertebrados marinhos. Fruto de um trabalho que reuniu 1.383 especialistas e analisou 12.256 espécies, as listagens geraram muita oposição do setor da pesca e de…

24.06.2015 | Há duas semanas, a Justiça Federal decidiu suspender os efeitos da portaria 445, que proíbe a captura, o transporte, o manejo, o armazenamento e a comercialização de 475 peixes ameaçados de extinção no país. A decisão, de caráter preliminar, motivou a união de diferentes entidades da sociedade civil e pesquisadores a lançar um manifesto pela manutenção da portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Umas das lideranças de maior expressão do Amazonas, Cosme Capistano da Silva, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do município de Boca do Acre, está sob ameaça de morte. O clima de tensão aumentou nos últimos dias quando dois homens circulando em uma moto estiveram rondando sua casa localizada na periferia do município. Os vizinhos estranharam a movimentação e avisaram a família de Cosme, que se encontrava em Manaus participando de reuniões sobre a regularização fundiária em Boca do…

24.03.2016 | Na manhã de ontem, a PF iniciou uma operação para desmontar um grupo que atua em Boa Vista e Alto Alegre na extração ilegal de madeira nobre da Floresta Nacional de Roraima e na TI Yanomami. Foi cumprido um mandando de prisão contra o cabeça do grupo, de 45 anos, cujo nome não foi revelado, e dois de busca e apreensão. Os mandados foram deferidos pela Justiça Federal em Roraima depois de pedido feito pelo delegado que preside o inquérito que investiga crimes ambientais.

Mais de 1,5 mil pessoas, organizadas pelo MST, marchavam rumo a Belém para reivindicar a desapropriação da Fazenda Macaxeira, em Eldorado dos Carajás, ocupada desde novembro de 1995. Eles pediam também políticas de assistência para o Assentamento Palmares, na cidade de Parauapebas, sul do Pará, de onde partiu a caminhada. Após sete dias de percurso, as famílias decidiram ocupar a rodovia para negociar alimento e transporte com o governo do estado, na época comandado por Almir Gabriel (PSDB).

RMA84 - O Licenciamento Ambiental Federal das atividades marítimas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás é conduzido pela Coordenação-Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do Ibama. Trata-se de um escritório sediado no Rio de Janeiro, com cerca de 80 analistas ambientais concursados, com experiência acumulada em mais de 13 anos na condução, análise e acompanhamento dos processos de Licenciamento de atividades realizadas no ambiente marinho em qualquer ponto do Brasil.

Cerca de 80 famílias Guarani e Kaiowá do tekoha - lugar onde se é - Taquara, no município de Juti (MS), estão ameaçadas de despejo. Depois de decisão da Justiça Federal no fim de fevereiro, reintegração de posse contra indígenas pode ocorrer durante visita da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, ao Brasil.

de Brasil

Não está tranquilo, nem favorável: nova lista do trabalho escravo traz 340 nomes

InPacto e Repórter Brasil publicam terceira edição da “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo'', que traz o nome de pessoas e empresas flagradas com uso de mão de obra análoga a de escravo

O senador Randolfe Rodrigues foi relator, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que retira a obrigação de estampar o símbolo indicando a presença de ingrediente transgênico nos rótulos de produtos alimentares

de Estadão

MP do governo cria compensação financeira para explorar terras indígenas - Economia

O governo está com uma medida provisória pronta, que autoriza o avanço de projetos de infraestrutura dentro de terras indígenas. A MP prevê a criação de uma compensação financeira que seria paga aos índios, por conta da utilização de parte de suas terras homologadas. No caso de projetos de construção de hidrelétricas, o texto estabelece ainda uma participação anual no resultado da operação da usina destinada às comunidades indígenas que sejam diretamente afetadas pelo empreendimento.